Arquivo de Notícias
160 notícias
- 06/08/2020 - Honorários advocatícios em ação de improbidade
- 06/08/2020 - Atendimentos realizados pelo Centro de Apoio
- 30/07/2020 - Unificação dos Centros de Apoio
- 30/07/2020 - I Jornada de Direito Administrativo
- 30/07/2020 - Utilização preferencial do pregão eletrônico
- 23/07/2020 - Inclusão da multa civil na indisponibilidade de bens
- 23/07/2020 - Encontro dos Coordenadores dos Gepatrias
- 23/07/2020 - Ranking de transparência municipal dos dados da Covid-19
- 16/07/2020 - Sobrestamento de ações envolvendo tema de repercussão geral
- 16/07/2020 - 315 Municípios têm reconhecido o estado de calamidade
- 09/07/2020 - Reestrutura de cargos na Administração Pública
- 09/07/2020 - Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios
- 02/07/2020 - Crime contra a Administração Pública e dano moral coletivo
- 02/07/2020 - Cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Estado
- 02/07/2020 - Continuidade do Projeto Prefeito Ficha Limpa
- 02/07/2020 - Orientações práticas: comunicação com o TCE-PR
- 25/06/2020 - Advogados públicos podem receber honorários advocatícios
- 25/06/2020 - Conflito de atribuição entre Ministérios Públicos
- 25/06/2020 - Contribuição previdenciária de servidores municipais
- 18/06/2020 - Painel Covid-19 foi atualizado e passou a contar com nova funcionalidade
- 04/06/2020 - Publicada a LC nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e altera a LRF
- 04/06/2020 - Painel Covid-19 recebeu a inserção de novos dados e funcionalidades
- 04/06/2020 - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) emitiu Nota Técnica sobre a MP nº 966/2020
- 28/05/2020 - STF reafirma jurisprudência sobre acumulação de cargos públicos e limitação da jornada
- 28/05/2020 - Ranking do Índice de Transparência da Administração Pública